«Entulho» é a palavra de obra; na lei chama-se RCD: resíduos de construção e demolição. Em Torres Novas e Coruche, a definição não é teórica: está escrita nos regulamentos municipais, com consequências práticas em cada linha.
A definição
O regulamento de Torres Novas define-o assim: «o resíduo proveniente de atividades de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações». De uma casa de banho picada a uma moradia deitada abaixo.
Os três tipos
Limpo
Fracção mineral pura: betão, tijolo, telha, azulejo, cerâmica, argamassa, pedra. É exactamente a lista que os municípios daqui abrangem: betão, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos e misturas destes. Detalhe no guia limpo vs. misto.
Misto
Mineral com madeiras, plásticos, isolamentos, gesso, embalagens e metais. E aqui está a frase que apanha toda a gente: em Torres Novas, outros resíduos, ainda que provenientes de obra, não são abrangidos pelo sistema municipal, têm de ser triados, acondicionados e encaminhados pelo produtor.
Perigoso
Circuito próprio, sempre. Fibrocimento e amianto, tintas, vernizes, solventes, colas, óleos e baterias. Coruche é explícito: recolhe misturas minerais que não contenham outros materiais ou resíduos perigosos.
O artigo 49.º do RGGR prevê que os sistemas municipais definam as condições e as tarifas do serviço de recolha dos RCD de pequenas reparações e obras de bricolage em habitações feitas pelo próprio proprietário ou arrendatário. Coruche cita-o na sua informação.
Quem responde pelo destino
Quem produz o resíduo. Havendo empreiteiro, o regulamento de Torres Novas é directo: a gestão é dele.
Onde não pode ir
Entulho não vai no contentor de indiferenciados da rua, não vai no ecoponto e não se deixa em terreno baldio. O abandono de resíduos é contraordenação ambiental e não se resolve deixando os sacos junto ao contentor.
Onde pode ir
Três vias: o circuito municipal do seu concelho, dentro do perfil e dos limites que ele define; a entrega directa onde for aceite; ou a recolha por um operador. O guia onde deitar entulho em Santarém percorre o distrito.
Perguntas Frequentes
Uma banheira velha é entulho ou mono?
Sai de uma obra, logo é RCD. Um móvel que se deita fora sem obra nenhuma é mono, e tem circuito diferente: a confusão é tratada no guia de recheio de casa.
Porque é que a madeira da obra não conta?
Porque o sistema municipal abrange só a fracção mineral. Torres Novas di-lo por escrito: outros resíduos, ainda que provenientes de obra, não são abrangidos.
Quem é responsável pelo destino?
Quem produz o resíduo.
Uma obra pequena em casa também conta?
Conta. O artigo 49.º do RGGR prevê o serviço municipal para esta situação, desde que a obra seja feita pelo próprio proprietário ou arrendatário, nos termos que cada câmara define.