Torres Novas tem o regulamento de entulho mais desenvolvido que encontrámos no distrito — e é justamente por ser detalhado que convém lê-lo antes de contar com ele. O serviço municipal existe, tem tectos escritos e é pago.
Recolha ao domicílio, sem contentor na rua
A equipa desloca-se ao local em Torres Novas, carrega o entulho à mão — incluindo subida de andares — e transporta-o para destino licenciado, com deposição legal. O transporte vai sempre com e-GAR, a guia electrónica de acompanhamento de resíduos. Sem contentor na via pública, sem autorização prévia a pedir, sem tarifa a liquidar antes. O valor é confirmado antes de marcar.
Recolhemos tijolo, betão, cerâmica, azulejo, argamassa e entulho misto de remodelações. Materiais perigosos — amianto, fibrocimento, tintas e solventes — têm circuito próprio e não entram no serviço padrão.
O que Torres Novas faz com o entulho (e o que não faz)
O tratamento é da RSTJ — Gestão e Tratamento de Resíduos, E.I.M., S.A.
Quem tem direito ao serviço
O Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos cobre os RCD de pequenas reparações e obras de bricolage em habitações, feitas pelo próprio proprietário ou arrendatário (artigo 40.º, n.º 2). Empreiteiros e promotores de obras que produzam RCD respondem pela sua gestão, que só pode ser feita por operadores autorizados.
Os tectos, escritos
A entidade gestora reserva-se o direito de limitar a quantidade a receber por utilizador para quantidades superiores a 1 m³/dia, 4 m³/mês e 10 m³/ano (artigo 41.º, n.º 2).
É pago, e paga-se antes
O pedido faz-se por solicitação escrita com autorização prévia. Os resíduos acondicionam-se em big-bag fornecido pelo município, que o produtor levanta nas instalações municipais mediante apresentação do comprovativo de pagamento da tarifa (artigo 44.º). A deposição no ecocentro segue a mesma lógica.
O que não é abrangido, mesmo vindo de obra
O sistema cobre betão, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos, misturas destes e misturas betuminosas. Outros resíduos, ainda que provenientes de obra, não são abrangidos e têm de ser triados, acondicionados e encaminhados pelo produtor (artigo 42.º, n.º 2).
Se é obra sua e cabe no metro cúbico diário, o circuito municipal serve — com formulário, autorização e tarifa paga à cabeça. Se há empreiteiro, ou se a obra produz madeira, gesso e plástico a par da alvenaria, o regulamento remete-o para operador licenciado. É o que fazemos.
Contentor na via pública em Torres Novas?
Ocupar a via pública com contentor de obra depende de licenciamento municipal e das taxas em vigor. Confirme junto da câmara antes de encomendar. A recolha ao domicílio não ocupa espaço público e dispensa licença e taxa.
Onde trabalhamos em Torres Novas
Cobrimos todo o concelho, da cidade às freguesias do vale do Almonda e da serra de Aire. É território de casario antigo e de obra de recuperação, que produz alvenaria pesada e pouco separável — exactamente o perfil que o regulamento municipal mais limita.
Ao pedir orçamento, indique o tipo de entulho, o volume aproximado e as condições de acesso. Se não souber estimar o volume, o guia sobre quanto pesa o entulho de obra ajuda, e o de quanto custa a recolha explica o que pesa no orçamento.
Perguntas Frequentes
A câmara de Torres Novas leva o meu entulho de graça?
Não. O serviço existe para pequenas reparações e bricolage feitas pelo próprio proprietário ou arrendatário, mas o big-bag levanta-se mediante comprovativo de pagamento da tarifa (artigo 44.º do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos).
Quanto entulho posso entregar?
A entidade gestora pode limitar quantidades superiores a 1 m³/dia, 4 m³/mês e 10 m³/ano por utilizador (artigo 41.º, n.º 2).
E se a obra for feita por um empreiteiro?
O regulamento é explícito: empreiteiros e promotores respondem pela gestão dos RCD, que só pode ser feita por operadores devidamente autorizados.
Levam madeira e gesso da mesma obra?
Levamos, declarados à partida. O sistema municipal não os abrange — só a fracção mineral — e obriga o produtor a triá-los e encaminhá-los à parte.