Este é o distrito onde a resposta mais contraria a expectativa. O serviço municipal de entulho existe em vários concelhos, está bem regulamentado e é fácil de pedir, e na maioria deles é pago.
A obrigação legal por trás disto
O Regime Geral da Gestão de Resíduos (artigo 49.º) prevê que os sistemas municipais definam as condições e as tarifas aplicáveis a este serviço. A câmara de Coruche cita estas normas na sua informação.
Ourém: ecocentro que recebe RCD, com marcação
O Ecocentro de Fátima, no número 14 da Estrada de Alvega, recebe RCD, em dias úteis das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 e aos sábados das 9h00 às 13h00, com marcação prévia pelo 249 540 909 ou 911 750 294. A deposição de RCD pode estar sujeita a tarifa; confirme as condições com a câmara antes de ir. A Estação de Transferência da Gondemaria não é alternativa: a sua lista publicada não inclui RCD.
Torres Novas: existe, com tectos e tarifa
Serviço para pequenas reparações e obras de bricolage feitas pelo próprio proprietário ou arrendatário. Pede-se por escrito, com autorização prévia; os resíduos vão em big-bag fornecido pelo município, levantado mediante comprovativo de pagamento da tarifa. A entidade gestora pode limitar quantidades superiores a 1 m³/dia, 4 m³/mês e 10 m³/ano.
Coruche: vai buscar à obra, e cobra
Recolha selectiva de RCD no local de produção, para obras isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia. Formulário por email ou telefone (243 610 200 / 243 610 230), big-bag no máximo de dois por recolha, ou entrega directa nas instalações municipais da zona industrial do Monte da Barca, dias úteis das 08h30 às 15h45. É cobrada uma tarifa nos termos do regulamento de tarifas do município.
Tomar, Alcanena e os ecocentros da RESITEJO
A RESITEJO opera oito ecocentros e sete estações de transferência no distrito. A lista publicada do que recebem é verdes, papel e cartão, vidro, plástico, metais, móveis velhos, colchões, electrodomésticos e pilhas: o entulho não consta dela. Não afirmamos o que a fonte não afirma: confirme pelo 249 749 010 antes de contar com isso.
No perfil da obra, não no volume. «Pelo próprio proprietário ou arrendatário», «obras isentas de licença»: havendo empreiteiro, o regulamento de Torres Novas é explícito, a gestão é dele.
O que nenhum deles inclui
A separação. Coruche exige que o produtor separe a fracção inerte durante a obra, retirando madeiras, plásticos, papel e metais. Torres Novas diz que outros resíduos, ainda que provenientes de obra, não são abrangidos. Na prática, o trabalho de triagem é seu antes de o saco sair de casa.
Perguntas Frequentes
Que concelhos têm serviço?
Dos que verificámos, Torres Novas e Coruche têm serviço municipal, com tarifa. Em Ourém há um ecocentro que recebe RCD com marcação prévia; as condições de pagamento confirmam-se com a câmara.
Porque é que as câmaras cobram?
O Regime Geral da Gestão de Resíduos (artigo 49.º) prevê que os sistemas municipais definam as condições e as tarifas aplicáveis a este serviço; Coruche cita estas normas na sua informação.
E se a obra for de empreiteiro?
O serviço municipal não se aplica. A gestão é do empreiteiro.
E se eu passar os tectos?
Passa a ser recolha pela empresa: numa deslocação e sem limite de volume. É o que fazemos.